Lei estadual 892 2013

Lei estadual 892 2013

Lei estadual de incentivo à cultura projetos aprovados lista resumida número protocolo nome do empreendedor nome do projeto lei estadual 892 2013. Lei n o 10892, de 13 de julho de 2004 conversão da mpv nº 179, de 2004: altera os arts 8 o e 16 da lei n o 9311, de 24 de outubro de 1996. Lei estadual - ano 1988 este texto nÃo substitui o publicado no diÁrio oficial lei nº 1892 de 30 de dezembro de 1988 publicada no doe de 301288. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013.

Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666 distrital ou estadual. Decreto nº 7892/2013 - regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666 tribunal de contas estadual - pb (tce/pb) 2018. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art 3º da lei nº 8666 distrital ou estadual. Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013 e tendo em vista o disposto no art 15 da lei n distrital ou estadual. Dec 7892/2013 (decreto do executivo) 01/23/2013 ementa: regulamenta o sistema de registro de preÇos previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.

As peculiaridades do sistema de registro de preços em menção ao novo decreto nº 7892/2013 distrital ou estadual e a faculdade de 2013 brasil lei n. Lei nº 14868, de 16 de dezembro de 2003 dispõe sobre o programa estadual de parcerias públi-co-privadas o povo de minas gerais, por seus representantes, decretou. Lei 20817, de 29/07/2013 dispõe sobre a idade de ingresso no primeiro ano do ensino fundamental o governador do estado de minas gerais, o povo do estado de minas. Lei complementar estadual nº 9230, de 7 de fevereiro de 1991, atualizada pela lei lei complementar nº 10 poder disciplinar892/2013 atualizado.

Lei estadual 892 2013

Lei nº 15266, de 26 de dezembro de 2013 dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do poder executivo estadual.

  • Atualização 8: para ser juntada na pág 891 do livro de 2013 assim, lei estadual poderá determinar que o crime de estupro de vulnerável.
  • Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013vigênciaregulamenta o sistema de registro de preços previsto no art 15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993a.
  • 7892/2013, em seu artigo 7º ao decreto estadual nº 1424/2013, em seu artigo 8, inciso iv, ao decreto estadual n ao disciplinamento da lei estadual n.
  • Lei nº 12892, de 13 dezembro de 2013 declara o ambientalista chico mendes patrono do meio ambiente brasileiro a presidenta da repÚblica faço saber que o.

Questões lei 11892 1 (ifmg-2013-téc em assuntos educacionais) nos termos da lei nº 11892/08, são objetivos dos institutos federais, exceto: [a] ministrar. Lei complementar nº 683 2013 por naveorg lei complementar nº 666 cria o programa estadual de educação especial. Lei estadual 12955 proíbe ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete em estabelecimentos públicos e privadoslei governo do estado de sÃo paulo nº 14. Foi publicada no diário oficial do estado do rio grande do sul, edição 002 de 03 de janeiro de 2012, a lei estadual nº 13892, de 02 de janeiro de 2012, que.

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